Calendário Comercial 2020
FERIADOS NACIONAIS (Leis Federais nº 662/49, 6.802/80 e 10.607/02)
- 10/04/2020 – (Sexta Feira Santa) – (data móvel)
- 21/04/2020 – (Terça-Feira) – Tiradentes
- 01/05/2020 – (Sexta-Feira) Dia do Trabalhador
- 11/06/2020 – (Quinta-Feira) – Corpus Christi (data móvel)
- 07/09/2020 – (Segunda-Feira) – Independência do Brasil
- 12/10/2020 – (Segunda-Feira) – Padroeira do Brasil “Nossa.Sra.Aparecida”
- 02/11/2020 – (Segunda-Feira) – Finados
- 15/11/2020 – (Domingo) – Proclamação da República
FERIADOS ESTADUAIS (Lei estadual nº 9.497/97)
- 09 de JULHO – (Quinta-Feira) ¬ Dia do Soldado Constitucionalista.
FERIADOS MUNICIPAIS (Lei Municipal nº 2.631 de 11/07/2003)
- 28 de FEVEREIRO – (Sexta-Feira) – Emancipação Político-Administrativa de Paulínia Aniversário da Cidade
- 19 de JUNHO – (Sexta-Feira) – Padroeiro de Paulínia – Sagrado Coração de Jesus (Sempre comemora no 8º dia após Corpus Christi)
PONTOS FACULTATIVOS
- 24 DE FEVEREIRO – (Segunda – Feira) de Carnaval
- 25 DE FEVEREIRO ¬ (Terça – Feira) de Carnaval
- 26 DE FEVEREIRO – (Quarta – Feira) de Cinzas
- 28 DE OUTUBRO – (Quarta- Feira) Dia do Funcionário Público
OBS:
- O estabelecimento deverá obedecer aos preceitos da Legislação Federal Trabalhista.
- Lembramos ainda a necessidade de observação, pelo estabelecimento comercial, de regras e normas estaduais e federais que regulamentam o assunto.
- As empresas deverão estar em dia com o Fisco Municipal
Administração ACIP