Calendário do Comércio – 2019

 

FERIADOS NACIONAIS (Leis Federais nº 662/49, 6.802/80 e 10.607/02)

  • 19/04/19 – Sexta Feira Santa – (data móvel)
  • 21/04/19 – (Domingo) – Tiradentes
  • 01/05/19 – (Quarta-Feira) Dia do Trabalhado
  • 20/06/19 -(Quinta-Feira) – Corpus Christi (data móvel)
  • 07/09/19 – (Sábado) – Independência do Brasil
  • 12/10/19 – (Sábado) – Padroeira do Brasil “Nossa.Sra.Aparecida”
  • 02/11/19 – (Sábado) – Finados
  • 15/11/19 –(Sexta-Feira) – Proclamação da República
  • 25/12/19 –(Quarta-Feira) – Natal

 

FERIADOS ESTADUAIS (Lei estadual nº 9.497/97)

  • 09 de JULHO – (Terça-feira) ¬ Dia do Soldado Constitucionalista.

 

FERIADOS MUNICIPAIS (Lei Municipal nº 2.631 de 11/07/2003)

  • 28 de FEVEREIRO – (Quinta-feira) –  Emancipação Político-Administrativa de Paulínia – Aniversário da Cidade
  • 28 de JUNHO – (Sexta-Feira) – Padroeiro de Paulínia – Sagrado Coração de Jesus (Sempre comemora no 8º dia após Corpus Christi)

 

PONTOS FACULTATIVOS

  • 04 de MARÇO – (Segunda – Feira) de Carnaval
  • 05 de MARÇO ¬ (Terça – Feira) de Carnaval
  • 06 de MARÇO – (Quarta – Feira) de Cinzas
  • 28 de OUTUBRO (Segunda-feira) Dia do Funcionário Público

 

Observações:

  • O comércio está autorizado a funcionar nas datas acima mencionadas.
  • O estabelecimento deverá obedecer aos preceitos da Legislação Federal Trabalhista.
  • As empresas deverão estar em dia com o Fisco Municipal.

ADMINISTRAÇÃO ACIP